Home- busca: Unidade Familiar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso
Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:30
Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.
Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:58
Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.
Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.
Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:40
5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+
Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:55
Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013
Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Indenização Danos morais Autora contaminada por bactéria ao receber medicação injetável na sala de vacinas da Unidade de Saúde de Andradina.
Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23
Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares
Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09
Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:29
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
O colegiado levou em consideração que a idosa reside com o marido e que o grupo familiar possui
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:35
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:26
Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS
Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:04
Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar
Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
